Enquanto ainda escrevia no Far Beyond Sanity, iniciei uma série de posts sobre assuntos militares, iniciando pelos dois grandes teóricos do século XIX: Jomini e Clausewitz. Desde o tempo desses autores, no entanto, houve mudanças muito maiores do que aquelas provocadas pelas Guerras Napoleônicas. O surgimento dos blindados, da aviação militar e, por último, das armas nucleares, alterou grandemente a guerra como a conhecemos, levando ao surgimento de novas teorias.
São muitos os teóricos que tentaram modelar a nova face da Guerra; a maioria ainda sob uma ótica clausewitziana, mas alguns buscando uma ruptura com tal modelo. Uma vez que as teorias são tantas e muitas vezes contraditórias, não irei fazer uma abordagem individual para cada grande autor, mas sim tentarei abordar alguns dos tópicos mais discutidos ultimamente no campo de planejamento militar e estudos estratégicos.
No último quarto de século, o fim da Guerra Fria e o combate ao terrorismo tornaram necessárias diversas mudanças no planejamento militar, especialmente das grandes potências. Enquanto antes o foco era no que os estadunidenses chamam de full-spectrum warfare, o cenário político após o fim do bloco soviético tornou mais provável conflitos entre forças díspares, contra-insurgências e as MOOTW (Military Operations Other Than War).
Segundo João Vicente, Major da Força Aérea Portuguesa, o caráter da guerra – e não sua natureza – está sofrendo transformação. E uma das mudanças é o conceito emergente de Operações Baseadas em Efeitos, conceito já adotado pelas forças armadas britânicas e popular dentre os acadêmicos militares ianques. Mas, antes de entendermos esse novo conceito, precisamos entender aquilo que o antecedeu.
Até pouco tempo, predominava no meio militar a visão de operações baseadas em capacidades. Uma abordagem particularmente popular nos Estados Unidos era a de Joseph Strange, que, partindo do conceito de centro de gravidade (CoG) definido por Clausewitz (assunto para um post futuro), definiu que o CoG funcionava como tal por possuir certas Capacidades Críticas (CC) que, para serem mantidas, possuiam Requisitos Críticos (CR), os quais, se estivessem acessíveis a um ataque inimigo, passavam a ser Vulnerabilidades Críticas (CV).
Ao atacar tais CVs, nega-se ao inimigo o uso das capacidades críticas, de modo que ele não possa impedir a obtenção dos objetivos do lado que ataca os CVs. E, da mesma forma que na Física, um impacto suficientemente forte no centro de gravidade é o suficiente para derrubar um inimigo. Tal abordagem pode ser vista na campanha de bombardeio contra o parque industrial alemão na Segunda Guerra Mundial e, de forma geral, nos ataques contra a infra-estrutura do país-alvo, visando negar ao inimigo o seu uso.
Pensada para uma guerra entre dois grupos transnacionais que, ao menos belicamente, poderiam ser considerados imagens especulares uns dos outros, essa abordagem não deixa de ter sentido, uma vez que visa negar ao oponente meios que facilitam ou mesmo são essenciais para a condução da guerra.
Só que uma aplicação universal deste conceito não deixa de ter seus problemas. O primeiro é aplicá-lo onde a infra-estrutura já é precária, notadamente em conflitos entre nações africanas, em que muitas vezes boa parte da renda do país é usada para comprar armamento de ponta enquanto a população é relegada a condições miseráveis.
Uma guerra que destrua hospitais, estradas, redes de distribuição elétrica apenas piorará as já precárias condições de vida da população civil, sem necessariamente anular as capacidades do inimigo de conduzir uma guerra. Isso pode ser visto no fato de que, segundo um estudo da Oxfam de 2007, as nações africanas gastaram com conflitos armados dese 1990 uma quantia equivalente à ajuda internacional enviada para o continente durante todo o período.
Outro problema, talvez mais preocupante para os estrategistas, é de que ataques contra a infra-estrutura de um país, por mais que prejudiquem a atuação de um exército nos moldes contemporâneos, não afetam – e até ajudam – a atuação de insurgentes. Destruir estradas e redes elétricas não torna mais difícil para um combatente irregular plantar um IED ou disparar um RPG contra as tropas de ocupação. Pelo contrário, até torna mais fácil para estes recrutar novos combatentes a partir de um pool de insatisfeitos com as mazelas trazidas pelos ocupantes.
Talvez estes não sejam problemas inerentes às operações baseadas em capacidades, mas de qualquer forma produziram grandes reflexões no meio militar. E uma das saídas propostas foi justamente o conceito de Operações Baseadas em Efeitos (EBO, do inglês Effects-Based Operations).
A diferença entre as abordagens é principalmente no foco; ambas visam a obtenção de um objetivo final, mas de modos diferentes. A abordagem baseada em capacidades visa, de forma clausewitziana, desarmar o oponente, de modo a negá-lo a capacidade de resistência. Já a abordagem baseada em efeitos é mais cirúrgica, tomando atitudes com efeitos que contribuam diretamente para a obtenção do objetivo final e ao mesmo tempo visando minimizar conseqüências indiretas negativas.
O planejamento baseado em efeitos exige – como disse Antulio J. Echevarria, tenente-coronel americano – uma boa dose de capacidade de previsão, tanto para identificar o curso de ação a ser tomado para atingir o objetivo quanto para antever efeitos indiretos, que podem ser tanto benéficos quanto prejudiciais ao objetivo principal.
Um exemplo pode ser visto na Primeira Guerra do Golfo, em que, segundo Echevarria, o CENTCOM dedicou mais tempo a identificar o CoG do exército iraquiano do que efetivamente planejando como atacá-lo. Isso para uma abordagem ainda majoritariamente baseada em capacidades, visto que a Guerra Fria ainda era parte do passado recente. Os estudos e previsões necessários para um uso adequado de EBO demandam tempo e recursos de inteligência, commodities escassas em um conflito.
Mesmo assim, a nova face dos conflitos armados no século XXI torna necessária a adoção de tal abordagem. Em uma insurgência, o inimigo não tem face, podendo se misturar facilmente a uma população não necessariamente hostil mas temerosa das forças estrangeiras. Ações precipitadas, sem preocupação com efeitos colaterais, podem levar a população para o campo do inimigo.
Como aprendido a duras penas no Vietnã e na Argélia – e, atualmente, no Iraque e no Afeganistão -, a chave para a vitória em uma contra-insurgência é o apoio populacional. Nenhum exército no mundo possui condições de enfrentar uma nação inteira hostil sem recorrer a táticas de aniquilação, e poucos são os Estados que podem se dar ao luxo de pagar o preço associado ao uso destas.
Sendo assim, o conceito de Operações Baseadas em Efeitos é conseqüência das mudanças que ocorreram no paradigma militar, sendo particularmente adeqüada nos conflitos assimétricos e contra-insurgências que parecem ser o futuro da guerra. Mesmo em conflitos “à moda antiga”, as novas tecnologias da informação e armamentos de precisão fazem com que seja muito menos difícil a adoção de uma abordagem pautada em efeitos.
O objetivo deste texto foi fornecer uma pequena base de reflexão sobre o assunto. Leitores que desejem mais informações podem ler o texto de João Vicente, que é uma excelente introdução ao tema. Para leitores um pouco mais conhecedores do tema, recomendo os textos de Antulio J. Echevarria sobre o tema, disponíveis no site do Strategic Studies Institute, subordinado ao U.S. Army War College.
